sábado, 26 de outubro de 2019

O código penal atual já pune atos sexuais 'contra a ordem da natureza' com sentenças que incluem até a cadeia perpétua.

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Governo não vai mais propor ao Parlamento esse tipo de punição após pressão de doadores estrangeiros ao país.

sexta-feira, 11 de outubro de 2019



Foto: (Reprodução/G1)