quarta-feira, 18 de abril de 2012

Mesa do Senado aprova fim dos 14º e 15º salários para parlamentares (Postado por Lucas Pinheiro)

A vice-presidente em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira (18) que a Mesa Diretora da Casa decidiu, por unanimidade, aprovar o fim dos 14º e 15º salários pagos anualmente aos senadores e deputados federais. Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7 mil por mês, fora benefícios, como plano de saúde, cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte, etc.), além de passagens áreas.

O projeto de decreto prevendo o fim dos pagamentos ainda precisa ser apreciado pelo plenário do Senado, o que deverá ocorrer na próxima semana, segundo a presidente. Depois, ainda vai para apreciação da Câmara e, se for alterado, volta para o Senado, que o promulga, caso seja aprovado.

"A decisão sobre o decreto do 14º e 15º subsídios serem extintos [...] foi aprovado por unanimidade. Agora vai para plenário [...] Ele [decreto] estará apto para votar a partir de quarta-feira [25]", disse Marta, que ocupa interinamente a presidência do Senado.

O fim dos 14º e 15º salários já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no final de março. O relatório, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que pedia o fim do benefício, foi aprovado sem nenhuma alteração.

Segundo a presidente em exercício do Senado, caso o projeto do decreto seja aprovado, passará a valer já para o mês de dezembro deste ano, quando seriam efetuados os pagamentos. Para a presidente, não faz sentido manter os pagamentos extras.

"Toda a redução é bem-vinda. São subsídios de uma época que o Senado era no Rio de Janeiro, e ajudava as famílias a se locomoverem. É algo que não estaria mais fazendo sentido fora do período de quando foi instituído", disse a senadora.

Segundo Marta, o presidente licenciado, José Sarney (PMDB-AP) foi consultado sobre a decisão da Mesa. Sarney está de licença médica da Casa por 15 dias. Ele está internado desde o último sábado (14) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, recuperando-se de um cateterismo.

"Eu consultei o presidente Sarney, sobre o que ele achava de colocar em votação agora [o projeto], e ele incentivou . Estamos simplesmente retirando algo que estava instituído desde que o Senado foi criado e ficou", disse.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Comissão convoca ministra Ideli para explicar denúncias na Pesca (Postado por Lucas Pinheiro)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta (1) a convocação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para falar sobre as denúncias de irregularidades na compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca.

Na tarde desta quarta, a ministra divulgou nota informando que está "à disposição" da comissão para prestar esclarecimentos.

Ideli foi titular da pasta antes de assumir a articulação política do governo. Segundo o autor do requerimento, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a ministra terá explicar a aquisição das lanchas, que custaram R$ 31 milhões.

"Até onde temos informações, ela assinou um dos contratos. Ela também tem que explicar os pagamentos que foram feitos. Será que ela não tinha controle sobre estes pagamentos?" disse o deputado, que atribuiu a convocação a uma mistura de "vacilo e insatisfação" da base aliada.

A convocação da ministra recebeu oito votos favoráveis e sete contrários, com o apoio de dois partidos: o PP, da base aliada ao governo, e o PR, que tem se declarado independente mas negocia participações no governo. Um deputado do PMDB também colaborou. Sem estes apoios, a oposição teria ficado com apenas três votos.

"Foi um problema de quórum. Nós não estávamos com o quórum completo da comissão, mas também tivemos parlamentares do PP que votaram pela convocação da ministra, e, com o PR temos a identificação de um problema político", disse o deputado Odair Cunha (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara.

Outros ministros
Na mesma sessão, a comissão aprovou um convite ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para que ele fale sobre a transposição do Rio São Francisco.

O convite foi feito a partir de requerimento de deputados da oposição, que visitaram recentemente as obras. Segundo eles, o ministro precisa explicar porque houve aumento do custo previsto para as ações e porque muitas delas estão paradas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deverá ser ouvido pela comissão no dia 8 de maio. Ele deverá comparecer espontaneamente à comissão, segundo informou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que disse ter conversado com o ministro sobre assunto.

A decisão é resultado de um acordo feito a partir de dois requerimentos apresentados pelo deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que pedia que fossem ouvidos o ministro, o ex-assessor dele Edson Pereira de Oliveira e o ex-deputado federal do Rio de Janeiro Cristiano José Rodrigues de Souza sobre denúncias de irregularidades em hospitais federais no Rio de Janeiro.

segunda-feira, 9 de abril de 2012


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              (Por Edson Paim)


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