sábado, 28 de janeiro de 2012

Manchetes dos Jornais deste DOMINGO (Do Blog do Josias)


Globo: O retrato da falta de fiscalização no Rio
Folha: Polícia na cracolândia é aprovada por 82% em SP
Estadão: Estrangeiro no Brasil envia mais dinheiro para o exterior
Zero Hora: Meninos condenados
Veja: O melhor professor do mundo
Época: Anatomia da corrupção
IstoÉ: Horror no Rio: O preço da imprudência
IstoÉ Dinheiro: Os planos de Graça Foster no comando da Petrobras
CartaCapital: A guerra da Internet
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Presidente do STJ suspende decisão que bloqueou bens de Kassab (Postado por Lucas Pinheiro)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu nesta quarta-feira (11) decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública do estado que, em novembro de 2011, bloqueou os bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e de outros funcionários públicos e empresários.

Kassab e os outros réus foram processados por suspeita de envolvimento em irregularidades no contrato com a empresa Controlar, que realiza o serviço de inspeção veicular ambiental na cidade. A Justiça paulista entendeu que o cumprimento do contrato e de seus aditivos tinham “vícios” e, portanto, deveria ser feita nova licitação. A empresa e a Prefeitura de São Paulo recorreram ao STJ.

Entre as irregularidades apontadas pela Justiça estavam a ausência de responsável técnico no quadro da empresa com experiência em controle ambiental e o fato de o contato ter sido aditado, com validade retroativa, para impor multa aos proprietários de veículos em caso de não procederem à inspeção, o que teria causado "danos econômicos expressivos".

Para o presidente do STJ, a decisão de refazer a licitação pode causar “grave lesão ao interesse público”. Na decisão, ele afirma que encerrar o contrato ou continuar com ele podem trazer prejuízos aos cofres do estado, o que motivou a decisão de manter o curso do processo sem antecipar a suspensão do contrato ou o bloqueio de bens.

Caso as irregularidades sejam comprovadas e o contrato encerrado, o município poderá ter de indenizar a empresa pelos investimentos que fez para cumprir as obrigações do contrato, conforme observou o ministro. O mérito da decisão de Pargendler ainda será analisado por um das turmas do tribunal.

Em nota, divulgada na época da decisão da 11ª Vara de Fazenda, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “a implantação do programa foi feita de forma totalmente transparente e a Prefeitura forneceu as informações necessárias sempre que foi solicitada, inclusive pelo Ministério Público”.

Na época do bloqueio dos bens, a Controlar disse que "foi surpreendida" pela decisão, que considerou "precipitada, tendo em vista a complexidade do assunto e o volume de documentos envolvidos". A Controlar disse ainda que o serviço de inspeção ambiental veicular continuaria “a ser realizado normalmente conforme o contrato de concessão."

De acordo com o processo, o contrato foi firmado em 4 de janeiro de 1996, com prazo de duração de dez anos e a acabou não sendo executado completamente foi suspenso depois que a empresa foi declarada, judicialmente, inidônea para contratar com o Poder Público.

A execução do contrato, segundo a decisão da Justiça Paulista, iniciou em 2008, com o pagamento de R$ 937.033,63, por parte da prefeitura, entre 5 de maio e 29 de outubro, a despeito de o contrato prever "remuneração exclusiva a cargo dos proprietários dos veículos inspecionados".
 

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Republicanos de New Hampshire votam para escolher rival de Obama (Postado por Erick Oliveira)

Uma semana após o início das prévias que vão decidir o adversário de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro, os seis pré-candidatos do Partido Republicano voltam a se enfrentar nesta terça-feira (10) em New Hampshire. Cerca de 250 mil eleitores vão às urnas no estado para escolher o candidato republicano.
O empresário Mitt Romney, que venceu a prévia de Iowa por apenas oito votos, tem amplo favoritismo para ganhar novamente, segundo pesquisas de intenção de voto realizadas no Estado. Segundo as sondagens mais recentes, o segundo lugar poderia ser conquistado pelo decano das eleições, Ron Paul, ou pelo ex-embaixador do governo Obama na China, Jon Huntsman.
Uma nova vitória de Romney, que é ex-governador de Massachusetts, estado vizinho a New Hampshire, pode aumentar o seu favoritismo a conquistar a candidatura republicana à Casa Branca. Desde meses antes do início da disputa, o empresário já se destacava por ter grandes chances de vencer. Após sua vitória em Iowa, a pré-candidata Michelle Bachmann decidiu abandonar a disputa, e analistas indicam que outros pré-candidatos podem interromper a campanha após o resultado desta terça-feira.
Eleições Primárias
Com apenas 1,3 milhão de habitantes, New Hampshire é o primeiro a celebrar eleições primárias propriamente ditas, com votação. Na estreia das prévias, a decisão dem Iowa ocorreu em formato de caucus, uma série de assembleias de eleitores do partido. Todos os estados norte-americanos vão realizar, ao longo do primeiro semestre, prévias para escolher o candidato à Presidência pelo Partido Republicano. A definição prática do candidato, entretanto, pode acontecer antes disso, à medida que candidatos derrotados abandonem a disputa e aceitem a candidatura que tiver mais vitórias até então.
New Hampshire tem em suas primárias um dos eventos mais conhecidos e que deram ao estado fama nacional. Desde 1952, as primárias de New Hampshire são por lei as primeiras do país, depois do caucus de Iowa. Assim como em Iowa, o perfil da população é majoritariamente branco, com 94%, enquanto negros e hispânicos não representam mais do que 1,1% e 2,8%, respectivamente.
Campanha de Romney
Em campanha no estado nos últimos dias, Romney defendeu sua posição de empresário, muito criticada nos últimos dias, e denunciou Obama, que, segundo ele, "fracassou lamentavelmente, porque não sabe como a economia funciona".
Sua máquina de campanha não deixa nada ao acaso, num estado onde mais da metade dos eleitores ainda se dizem indecisos: até agora, deu 150 mil telefonemas, mobilizando mil voluntários para bater em 10 mil portas. Além disso, já foram espalhados 25 mil cartazes "Mitt Romney".
Pouco carismático e criticado pelos adversários mais conservadores por ser "moderado", Romney tem dificuldades para convencer o eleitorado republicano, mas os caciques do partido dão apoio a ele, progresivamente, considerando que é o mais bem preparado para vencer Obama em novembro.
Segundo lugar
Enquanto Romney é favorito para vencer, a luta pelo segundo lugar está muito disputada em New Hampshire.
As pesquisas dão entre 17% e 20% de intenções de voto ao representante texano Ron Paul. Seus seguidores apreciam o programa de campanha que põe em destaque a constituição e as liberdades, e tem a pretensão de abolir o Federal Reserve (banco central) e várias secretarias, assim como evitar qualquer intervenção militar americana no exterior.
O ex-embaixador Jon Huntsman, um moderado que joga tudo em New Hampshire, surpreendeu nos últimos dias ao conseguir entre 11% e 13% das intenções de voto, empatando em alguns momentos com o cristão conservador Rick Santorum, que apregoa os valores tradicionais.
Alternativa surpresa
A equipe de campanha do ex-senador republicano Rick Santorum anunciou que arrecadou US$ 1 milhão após o surpreendente empate técnico com Mitt Romney em Iowa. Antes visto como azarão, Santorum passou a ganhar popularidade após o segundo lugar conquistado em Iowa, e busca surpreender novamente em New Hampshire.
O desafio de Santorum é canalizar o novo financiamento e a atenção da mídia para relançar sua proposta conservadora radical na segunda etapa das primárias republicanas.
"New Hampshire se baseia na política da proximidade, e achamos que podemos fazer o mesmo que fizemos em Iowa", disse Santorum, que afirmou que seu bom resultado na terça-feira se deveu ao contato direto com os eleitores.
Além disso, Santorum tentará "convencer os conservadores descontentes com Romney" de que ele pode ser uma alternativa ao ex-governador de Massachusetts para ganhar do atual presidente Barack Obama.
Outro desafio de Santorum, que surge com o fortalecimento de sua candidatura, será se defender dos ataques de seus adversários. Ex-senador pela Pensilvania, o político de 53 anos e com sete filhos, reiterou hoje num discurso suas propostas, que combinam ultraconservadorismo social com liberalismo econômico.