quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Manifestantes são retirados de votação do novo Código Florestal (Postado por Lucas Pinheiro)

Um grupo de 20 manifestantes contrários às mudanças feitas no projeto do novo Código Florestal foi retirado do plenário da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado pelos seguranças da Casa nesta quinta-feira (24).

Nesta quarta (23), a comissão aprovou o texto-base do relatório apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), mas os destaques (mudanças) apresentados estão sendo apreciados nesta quinta.

Durante a votação, os manifestantes protestavam no fundo do plenário com cartazes e cânticos. Diante do barulho, o presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pediu que eles fossem retirados por estarem desrespeitando os senadores.

Um dos cartazes trazia a seguinte frase: "Jorge Viana trocou Chico Mendes [seringueiro e ativista ambiental morte em 1988] pela Katia Abreu [senadora pelos PSD-TO e presidente da Confederação Nacional da Agricultura]". Ao ver o cartaz, Rollemberg disse que a frase era um desrespeito ao relator do texto. Outro cartaz trazia o desenho de uma motosserra.

Em meio ao tumulto, o senador Ivo Cassol (PP-RO) disse no microfone: "Vocês nunca viram uma galinha viva na vida, seus m...!". O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também protestou contra o "desrespeito" dos manifestantes.

Fora do plenário, os manifestantes seguiram cantando em voz alta. Ivy Wiens, coordenadora-geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) reclamou das alterações feitas no Código Florestal. Segundo Ivy Wiens, a RMA concedeu o Prêmio Motoserra ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

"O senador [Luiz Henrique], ao relatar o processo de alteração do Código Florestal, não considerou os benefícios da Mata Atlântica e outras formações florestais, como biodiversidade e recursos hídricos e florestais que podem garantir a qualidade de vida e desenvolvimento da sociedade brasileira", disse Ivy Wiens.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Comissão do Senado aprova texto-base do novo Código Florestal (Postado por Lucas Pinheiro)

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o texto-base do projeto do novo Código Florestal após o relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), acatar modificações sugeridas por parlamentares da bancada ruralista.

Os destaques (mudanças) serão apreciados na próxima sessão da comissão. Após votação de destaques, o  texto seguirá para o plenário do Senado e, se aprovado, retornará à Câmara.

Foram apresentadas mais de 200 emendas ao relatório. Para viabilizar a aprovação, Viana acolheu várias emendas individuais e uma emenda coletiva que modifica pontos do texto que desagradavam aos ruralistas, tais como a conversão de multa apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008.

Com a nova redação, os benefícios passam a valer para grandes propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento até julho de 2008. "Estamos possibilitando tirar a multa para todos os produtores. Crime é crime, se praticou crime ambiental e o pequeno pode recuperar, porque o grande não?", disse a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO).

Viana também concordou em fazer ajustes no ponto do relatório que trata da recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) - locais como margens de rios, topos de morros e encostas, considerados frágeis, que devem ter a vegetação original protegida.

O relator manteve o texto aprovado pela Câmara que determina a obrigação de recompor margens de rios em pelo menos 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, porém, estabeleceu que a obrigação, para propriedades com até quatro módulos fiscais, não poderá exceder 20% da área da propriedade.

Com a modificação, fica assegurada a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios consolidadas até 2008. Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais com áreas consolidadas nas margens de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabelecerão as dimensões mínimas obrigatórias de matas ciliares, também respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros.

Outra mudança acatada por Viana foi permitir produção agrícola e pecuária em encostas entre 25 e 45 graus, como pediu a senadora Kátia Abreu. Ela disse ser contra a restrição para a produção em encostas com 25° de inclinação por prejudicar, por exemplo, a produção de leite no país, tal como previa o texto original.

O texto-base do projeto de reforma do Código Florestal já foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

Bate-boca
Durante a discussão do relatório houve bate-boca entre os senadores. Lindbergh Farias (PT-RJ) reclamou da pressa em votar o relatório e disse que não aceitaria "negociação feita na calada da noite" entre o governo e a bancada ruralista.

Jorge Viana respondeu que “não participou de acordo na calada da noite”, não sofreu pressão do governo e tem independência para produzir o relatório.

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Marinor Brito (PSOL-PA) pediram o adiamento da votação para ter mais tempo para avaliar as modificações feitas no texto.

Pagamento
Foram mantidos no texto o pagamento ou incentivo a serviços ambientais tais como conservação dos recursos hídricos, da biodiversidade e dos solos; o sequestro de carbono; a conservação da beleza cênica natural; a regulação do clima e a valorização do conhecimento tradicional ecossistêmico.

Viana determina em seu texto que os pagamentos serão feitos por meio de um programa de apoio e incentivo à preservação do meio ambiente. De acordo com o texto, o governo está “autorizado”, no prazo de 180 dias a partir da publicação da lei, a criar o programa. O projeto não define os valores a serem pagos pelos serviços ambientais.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Deputados criticam secretário-geral da Fifa em audiência na Câmara (Postado por Lucas Pinheiro)

Integrantes da comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa criticaram o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, durante reunião realizada nesta terça-feira (8) na Câmara dos Deputados.

O deputado Rui Palmeira (PSDB-AL) chamou Valcke de “arrogante” ao questioná-lo durante a reunião. O secretário-geral respondeu que sua função é apontar os problemas e fazer com que o evento seja realizado. “Não posso dizer que tudo está correto quando não está”, afirmou.

Palmeira também classificou a Lei Geral de texto “subjetivo e mal redigido”. Ao responder, Valcke foi irônico. “É um elogio muito bom.” Depois, afirmou que o texto foi feito em conjunto com o governo brasileiro.

O deputado Romário (PSB-RJ) questionou Valcke sobre sua suposta participação em um escândalo envolvendo a Fifa e duas operadoras de cartão de crédito. Valcke disse que não iria responder à pergunta, pois o caso já havia sido julgado.

Insatisfeito com a resposta, Romário interrompeu várias vezes a reunião, causando irritação ao relator da Lei Geral, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

“Se abrir a palavra novamente para o senhor, vai ter que abrir para os demais deputados”, disse Cândido a Romário. “Isso aqui é um circo”, afirmou Romário.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), afirmou que algumas das exigências da Fifa são “inaceitáveis”. Segundo ele, “o Brasil não pode se encolher e se agachar diante de uma entidade privada internacional e seus sócios nacionais”.

Valente afirmou ainda que o Brasil “tem legitimidade e história e deve organizar a Copa de acordo com as prioridades nacionais”.

Bebida nos estádios
Valcke defendeu a venda de bebida alcóolica nos estádios. “Não vou assumir nenhum compromisso de que o álcool não seja vendido nos estádios”, disse.

De acordo com o secretário-geral da Fifa, a venda de bebida nos estádios foi um dos compromissos assumidos pelo Brasil para ter o direito de sediar a Copa.

Proibida nos estádios por uma norma da CBF, a venda de bebidas é uma das exigências feitas pela Fifa ao governo brasileiro para a realização da Copa de 2014 no Brasil. Valcke disse que a venda controlada nas copas da Alemanha e da África do Sul não causou nenhum problema.